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Prefeitura teria construído as casas sem o documento do terreno.
Uma polêmica envolvendo o programa Minha Casa, Minha Vida pode deixar 100 famílias sem moradia no município de Cocal dos Alves, distante 258 km de Teresina. Isso porque, as casas que já foram construídas e sorteadas, estão sendo demolidas pelo suposto proprietário do terreno.
Segundo o Secretário de Obras do município, Pedro Quincas, a ordem de serviço para a construção das casas foi dada em outra gestão municipal. “A gente acreditava que o município já tinha o documento do terreno, porque a construção foi autorizada pela caixa”, diz o secretário.
Contudo, os supostos proprietários do terreno, ainda não identificados, estariam alegando que o imóvel não foi vendido e, por isso, começaram a derrubar as casas construídas. Por outro lado, moradores de Cocal dos Alves afirmam que seria a própria prefeitura que estaria fazendo a demolição, inclusive usando os caminhões da administração municipal.
Pedro Quincas informa que, em 2011, os proprietários conseguiram a ordem de reintegração de posse, porém a prefeitura recorreu e ainda não houve uma decisão final. “O munícipio não recomeçou a obra porque aguarda o resultado do processo na justiça. Mas os donos alegam que já têm autorização para retomarem o terreno”, afirma Quincas.
O advogado da prefeitura estaria buscando maiores informações a respeito do processo. Enquanto isso, famílias que seriam beneficiadas com as moradias populares ameaçam entrar na justiça.
PortalODIA entrou em contato com a Caixa Econômica Federal, que financiou R$ 270 mil para a construção das casas através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Porém, até a publicação desta matéria, não obteve nenhuma resposta em relação ao caso.
fonte: Portal O Dia
 
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